Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Lei Ordinária 2694/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 03 Abril 2019 17:32
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera a redação da Lei Municipal de nº 2.599 de 23 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a Feira do Produtor Rural de Tabapuã e da outras providências."

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Lei Ordinária 2693/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 03 Abril 2019 17:30
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da política pública da assistência social, previsto na Lei Federal nº 8.742/1993 e dá outras providências."

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Decreto Municipal 47/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 03 Abril 2019 16:04
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 46/2019

Detalhes
Publicado: Quarta, 03 Abril 2019 16:02
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor