Lei Ordinária 2689/2019
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 15 Março 2019 08:12
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã-SP.”
Resumo:
“Dispõe sobre obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabapuã-SP.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre instituição da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite” e dá outras providências.”
Resumo:
“Inclui o bairro residencial “Artur Ulian” no Setor 5 do Anexo I, na Planta Genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providencias correlatas”