Decreto Municipal 129/2018
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 28 Dezembro 2018 17:29
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019.”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Tabapuã e dá outras competências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2019.”