Decretos Municipais

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Decreto Municipal 06/2024

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:42; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo”.

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Decreto Municipal 05/2024

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:41; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas, no que se refere aos recursos do FUNDEB”.

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Decreto Municipal 04/2024

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:40; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Decreto Municipal 03/2024

Detalhes: Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:39; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.

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