Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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Lei Ordinária 2968/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:04
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2024 e dá outras providências."

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Lei Ordinária 2967/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:03
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo – REFIS MUNICIPAL."

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 200/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:01
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o anexo da lei complementar n° 142, de 20 de junho de 2017 quanto ao cargo de agente de licitação e contratos.”

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Lei Complementar 199/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:00
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor