Decreto Municipal 23/2024

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Publicado: Segunda, 15 Abril 2024 10:30

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Formaliza a adesão do Município de Tabapuã ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023”.

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Decreto Municipal 22/2024

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Publicado: Segunda, 15 Abril 2024 10:29

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Saúde para movimentação de conta bancária”.

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Consulta Pública LDO 2025

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Publicado: Quarta, 10 Abril 2024 17:30

Escrito por Departamento de Comunicação

Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão e ouvir a população é a melhor forma de elaborar ações eficientes que supram necessidades e proporcionem mais qualidade de vida para todos. Em resumo, incentivar a participação popular é fomentar a democracia e evidenciar quais são os grandes desafios que devem ser encarados pelos gestores públicos.

Para fazer suas indicações os munícipes devem preencher o formulário abaixo.

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Lei Ordinária 2972/2024

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Publicado: Quinta, 04 Abril 2024 13:34

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Tabapuã -SP e dá outras providências".

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