Lei Ordinária 2273/2010
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 03 Março 2010 14:24
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dá denominação a dispositivo de acesso às Rodovias Jeronymo lgnácio da Costa e Antonio Ricardo de Toledo”
Resumo:
“Dá denominação a dispositivo de acesso às Rodovias Jeronymo lgnácio da Costa e Antonio Ricardo de Toledo”
Resumo:
“Institui no Município de Tabapuã, o Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes e autoriza a Prefeitura Municipal a fazer parceria e investimentos em propriedades rurais e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a doar à CNEE a rede de distribuição de energia elétrica existente nas Ruas que especifica”
Resumo:
“Estabelece a criação do Programa "Município Ecológico" e institui critérios e procedimentos para implantação de Áreas de Conservação Ambiental no Município de Tabapuã”