Leis Ordinárias

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Lei Ordinária 2350/2012

Detalhes: Publicado: Sábado, 14 Janeiro 2012 13:41; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do dia 21 de março, como o "Dia do Rio Turvo" no Município de Tabapuã-SP e dá outras providências”

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Lei Complementar 10/2001

Detalhes: Publicado: Sexta, 13 Janeiro 2012 14:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Acrescenta incisos, altera parágrafo do artigo 1º da Lei Complementar nº 007, de 05 de fevereiro de 2001”

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Lei Ordinária 2349/2012

Detalhes: Publicado: Sexta, 13 Janeiro 2012 13:41; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Federais”

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Lei Complementar 09/2001

Detalhes: Publicado: Quinta, 12 Janeiro 2012 14:35; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Emprego e Relação de Trabalho, e dá outras providências correlatas”

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