Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!
    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Lei Complementar 02/1995

Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 882, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”

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Lei Complementar 01/1995

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 082, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2346/2012

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com recursos de convênio celebrado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo”

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