Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino existentes no município de Tabapuã - SP, como medida de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
“Cria e define políticas municipais de videomonitoramento, videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo na cidade de Tabapuã – estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.793, de 24 de fevereiro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o artigo 1°, do Decreto n. 021/2021, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
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