Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes necessárias para a adequação dos setores não essenciais no Município às regras inerentes à Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."
Assunto:
"Dispõe sobre estudos de recuperação na Rede Municipal de Ensino."
Ata - Comunicação eletrônica da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025.
Devido à pandemia do novo Coronavírus e a todos os protocolos de distanciamento social, os tabapuanenses poderão participar de forma remota da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025, conforme informação da Diretoria de Contabilidade e Finanças
Assim, os munícipes podem enviar sugestões ou solicitar informações por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/04/2021. A participação da população auxiliará a Prefeitura identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.
As audiências públicas presenciais, neste momento, serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica e funcionarão como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
O prazo para a Prefeitura protocolar o Projeto de Lei da LDO 2022 e Projeto de Lei do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal se encerra no dia 30 de abril/2021.
Unidade Básica de Saúde
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Plantão Ambulância
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