Resumo:
"Aprova o estatuto padrão das associações de pais e mestres das escolas municipais de Tabapuã – Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 1.900/05 de 02 de Agosto de 2.005."
Resumo:
“Autoriza o município a conceder incentivos fiscais a empresas que prestam serviços terceirizados para a prefeitura municipal de Tabapuã - SP, para contratarem jovens para a ocupação do primeiro emprego e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº. 2.571 de 27 de Janeiro de 2.017 e dá outras providências."
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