Licitações

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Publicado: Terça, 01 Fevereiro 2022 15:00

Escrito por Departamento de Comunicação

Como ter acesso as licitações do Município de Tabapuã

1.  Clique aqui para ter acesso ao Portal da Transparência Municipal.
   
   
2. Navegue até a opção Licitações e Contratos e depois Licitações. (imagem abaixo)
   
   
3. Na página que será aberta é possível visualizar todas as licitações em aberto e as já encerradas (imagem abaixo), também é possível aplicar filtros e realizar pesquisas.
   
   
4. Para consultar um processo basta fazer um clique duplo sobre seu título. É possível consultar o objeto, o edita, os contratos, os proponentes e o resultado da licitação.

COMPDEC

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Publicado: Quarta, 20 Outubro 2021 21:14

Escrito por Departamento de Comunicação

COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tabapuã

Composição:

1. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL:
   
   -Secretaria Municipal de Governo e Administração:
   Sr. Everson Rechi
   
   -Secretaria Municipal de Saúde:
   Sr. Valter Rossi
   
   -Secretaria Municipal de Educação:
   Sr. Rosimeire de Oliveira
   
   -Secretaria Municipal de Assistência Social:
   Sra. Alessandra Alves Simões Adegas
   
   -Diretoria Municipal de Obras, Viação e Serviços:
   Sr. Luiz Roberto Verza
   
   -Diretoria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiental:
   Sr. Nelson Russo
   
   -Diretoria Municipal de Turismo:
   Sr. Carla Prado Silveira
   
   
2. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO:
   
   - Representante do Fórum da Comarca de Tabapuã:
   Não indicou
   
   - Representante do Ministério Público:
   Sra. Leciana Facco Colombo Leme
   
   - Representante da Policia Civil:
   Sr. Adão Henrique Carmona
   
   - Representante da Policia Militar:
   Sr. Rodrigo Ronaldo Pimenta
   
   - Representante da OAB:
   Sr. Luiz Alberto Lopes Flores Júnior
   
   
3. REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS:
   
   -Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã:
   Sr. Milton da Cruz
   
   -ABT - Associação Beneficente de Tabapuã:
   Sra. Josani Aparecida Francez Barbosa

O COMPDEC é regulamentado pelo Decreto Municipal 48/2021 de 18 de março de 2021.

Novas informações - Auxílio Emergencial da Cultura

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Publicado: Quinta, 01 Outubro 2020 17:07

Escrito por Departamento de Comunicação

Para receber o auxílio emergencial da cultura, o cadastro só pode ser feito pelo site do Estado de São Paulo:

www.dadosculturais.sp.gov.br

Quem já fez cadastro nos municípios precisará preencher novamente, em razão das novas exigências feitas pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464/2020.

PRAZO

Até o dia 15 de outubro, porém, tente realizar até o dia 10 de outubro porque o cadastro é longo e pode ser preenchido aos poucos com documentos e histórico de atividades que o profissional da cultura terá de informar.

VALOR

Poderão ser recebidos até R$ 3.000,00 (em dobro para mulheres monoparentais).

Não deixem para a última hora!

Lei Aldir Blanc | Cadastro para mapeamento de artistas e espaços culturais

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Publicado: Sexta, 04 Setembro 2020 17:51

Escrito por Departamento de Comunicação

Publicação amparada pelo § 10 do art. 73 da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), para execução da Lei 14.017/2020 (Lei Emergencial da Cultura / Lei Aldir Blanc), relacionada ao Decreto Legislativo 6/2020 (estado de calamidade pública no Brasil)

O Poder Executivo e Secretaria de Cultura e Turismo abrem cadastro para mapeamento de artistas e espaços culturais do município de Tabapuã

Conheça os detalhes e exigências da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), e do Decreto nº 10.464/2020, que a regulamenta, enquanto o Município aguarda a aprovação do Plano de Ação e consequente liberação do repasse e outras medidas que se farão necessárias para organização e transparência do Processo.

Torna-se imprescindível que os Artistas e Profissionais da Cultura locais e os responsáveis por Espaços Artísticos e Culturais sediados e em atividade no município façam inscrição através destes links:

CADASTRO MUNICIPAL:

Espaços Artístico / Culturais:
https://forms.gle/dgoUfveyK3prvZDCA 

Artistas e Profissionais de Cultura:
https://forms.gle/skEuWzTtgyDa4Ytx9 

CADASTRO  ESTADUAL:

http://estadodacultura.sp.gov.br/ 

CADASTRO FEDERAL:

http://mapas.cultura.gov.br/ 

A data limite para o cadastro é 25 de setembro de 2020 às 23h59

Informações

Outras informações exclusivamente no formato virtual através de:
E-mail: cultura@tabapua.sp.gov.br 
Telefone: (17) 3562-1721 (das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00)

Dúvidas frequentes

Fique Sabendo!

Para saber mais sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

 Nota Técnica nº 44/2020 - Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura 

 Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc

 Medida provisória nº 990, de 09/07/2020 que libera R$ 3 bilhões a Estados e Município para a Lei Aldir Blanc

Medidas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19)

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Publicado: Sexta, 01 Mai 2020 15:03

Escrito por Departamento de Comunicação

Medidas de Combate ao Novo Coronavírus - COVID-19

A Prefeitura Municipal de Tabapuã reúne nesta página informações sobre os gastos realizados pelo município para o combate à pandemia de COVID-19 e seus efeitos, inclusive os estabelecidos pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.