Lei Ordinária 2912/2022
Resumo:
Altera a Lei nº 2.844 de 21 de dezembro de 2021 que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã.
Resumo:
Altera a Lei nº 2.844 de 21 de dezembro de 2021 que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, através do Hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano de trabalho, e dá outras providências.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual.
Resumo:
Institui o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da vida, incluindo-os no calendário oficial do Município de Tabapuã.
Resumo:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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