Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, destinado à execução de investimentos através do Contrato de Financiamento firmado com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, tendo como objeto a Construção de Usina Fotovoltaica, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiro por veículos de aluguel - Taxi no município de Tabapuã SP"
Resumo:
"Altera o Inciso VII do artigo 19º da Lei 2.917 de 07 de Março de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências."
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
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