Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP, a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2022, em conformidade com
o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
Resumo:
Institui a Central de Achados e Perdidos – CAP, no Município de
Tabapuã-SP e dá outras providências.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que
especifica e da outras providências.
Resumo:
“Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de
2019 e dá outras providências.
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Tabapuã e dá outras providências".
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
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Tabapuã - SP
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