Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 444.713,03 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e três centavos), e dá outras providências."
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 002/2.020. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 30260008, do Parlamentar Dr. Sinval Malheiros, no valor de R$ 151.106,00 (cento e cinqüenta e um mil cento e seis reais), objeto da Proposta nº. 36000.2872762/01-900, habilitado através da Portaria MS nº. 3562, de 19 de dezembro de 2.019, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074. Valor total: R$ 151.106,00. Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 03/02/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Fevereiro de 2020.
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 001/2.020. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 81785125, Relator Geral, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), objeto da Proposta nº. 36000.210044/2018-00, cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, no Fundo Nacional de Saúde, habilitado através da Portaria MS nº. 2956, de 17 de setembro de 2.018, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 31/01/2020. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 04 de Fevereiro de 2020.
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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