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Lei Ordinária 2754/2020
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 19 Março 2020 17:34
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera dispositivo da lei nº 2606/2017 de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências."
Resumo:
“Altera dispositivo da lei nº 2606/2017 de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências."
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Tabapuã por meio das associações ou cooperativas com finalidade específica."
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
“Dá nova redação ao Decreto 037/2020, de 16 de Março de 2020, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
Resumo:
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
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