Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Convite - Audiência Pública - Avaliação 3º Quadrimestre 2019

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Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2020 17:09
Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira no 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2019 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 17 de fevereiro de 2020.

Maria Felicidade Peres Campos Arroyo
Prefeita Municipal

Lei Ordinária 2751/2020

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Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2020 17:03
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação do Programa “FROTA AGRO – CIDADANIA NO CAMPO – PATRULHA AGRÍCOLA."

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Lei Ordinária 2750/2020

Detalhes
Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2020 17:02
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação de Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Sustentável, mediante o compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 32/2020

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Publicado: Quarta, 19 Fevereiro 2020 10:33
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -, do município de Tabapuã - SP.”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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