Lei Ordinária 2736/2019
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 06 Janeiro 2020 17:01
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que especifica e da outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que especifica e da outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.331, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), e dá outras providências”
Resumo:
“Altera os Anexos II, IIA e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020”
Resumo:
“Altera os Anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências”