Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termo de colaboração e/ou termo de fomento com o Lar Joana D’Arc e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências.”
Resumo:
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal, e dos serviços Funerários Municipal e dá outras providências.”
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