Decreto Municipal 73/2019
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 06 Junho 2019 13:19
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”
Resumo:
“Inclui no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da antiga fazenda Santa Lúcia antigamente denominada de parte “A” da fazenda Santa Helena, margem direta da TAB-030 – Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque no residencial Morada do Sol e da outras providências correlatas.”
Resumo:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, parte da antiga fazenda Santo Antônio, gleba “C” do quinhão “I”, no Bairro Residencial Artur Ulian e da outras providências correlatas.”
Resumo:
“Institui no município de Tabapuã – SP o Serviço de Coleta Seletiva e Ecoponto para materiais recicláveis.”
Resumo:
“Institui no calendário do município de Tabapuã – SP, o dia 12 de maio como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.”