Decreto Municipal 95/2023
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 14:45
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera usufruto de feriado nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Altera usufruto de feriado nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
"Institui o uso da "Pulseira Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a “Doença de Parkinson” ou outro distúrbio do movimento no município de Tabapuã."
Resumo:
"Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências."
Resumo:
"Altera dispositivos da Lei n° 987 de 13 de março de 1986, com as alterações posteriores promovidas pelas leis n° 2.489 de 15 de abril de 2015 e 2.738 de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências."