Decreto Municipal 69/2018

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Publicado: Terça, 17 Julho 2018 17:06

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”

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Decreto Municipal 68/2018

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Publicado: Terça, 17 Julho 2018 17:05

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Convoca a VII Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.”

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Decreto Municipal 67/2018

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Publicado: Terça, 17 Julho 2018 08:46

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 66/2018

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Publicado: Sexta, 13 Julho 2018 10:00

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Regularização Fundiária, criado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 153, de 20 de junho de 2018.”

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Ofício nº 138/2018

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Publicado: Terça, 10 Julho 2018 20:08

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

Senhor Delegado da Receita Federal

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2018.

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