Decretos Municipais

Transferências Voluntárias do Governo do Estado de São Paulo

Detalhes: Publicado: Quinta, 01 Fevereiro 2018 16:08; Escrito por Departamento de Comunicação

Manual de navegação para acesso ao sistema de convênios do estado de São Paulo
Caso não precise visualizar o manual de navegação, CLIQUE AQUI e será redirecionado imediatamente ao site da secretaria da fazenda do Estado de São Paulo.

As informações estão disponíveis aos usuários em linguagem simples e com fácil navegação, tendo acesso sem nenhuma restrição ou necessidade de uso de senhas.

Por Mapa ou Região Administrativa

Esta consulta permite que o cidadão acompanhe como é feita a transferência dos recursos públicos estaduais aos Municípios e às Entidades, contendo qual obra foi ou esta sendo contemplada, que aquisições de veículos ou equipamentos foram efetuados e quem foi beneficiado, quais os valores destinados a custear entidades filantrópicas e hospitalares, e ainda, quais eventos esportivos e culturais foram promovidos e patrocinados pelo Estado, dentre outros.

Para realizar esta consulta, o usuário terá duas opções:

Escolhendo a opção MAPA, o usuário terá a visualização da distribuição das Regiões Administrativas do Estado e escolherá qual região deseja consultar.
Na escolha pela opção REGIÃO ADMINISTRATIVA, o usuário visualizará as mesmas regiões administrativas e fará a escolha de qual deseja consultar.

Feita a opção por uma das alternativas mencionadas acima e, já selecionada a REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, siga os seguintes passos:

Escolha o período que deseja consultar: Últimos 12 meses, Mês ou Semana:
- Últimos 12 meses – relaciona o acumulado de todos os convênios celebrados, com os respectivos pagamentos efetuados, nos últimos 12 meses;
- Mês – apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 30 dias; e
- Semana - apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 7 dias.
Selecione o município TABAPUÃ;
A próxima tela apresentará todos os ÓRGÃOS DO ESTADO que possuem convênios celebrados com a Prefeitura Municipal e as Entidades sediadas no Município;
Selecione o ÓRGÃO DO ESTADO a ser consultado;
A próxima tela apresentará todos os convênios celebrados pelo órgão do Estado com a Prefeitura Municipal e as Entidades sediadas no Município;
Selecione o CONVÊNIO a ser consultado;
Nesta tela serão exibidas as informações do convênio: Beneficiado (Prefeitura ou Entidade), CNPJ do Beneficiado, data de início e término, objeto, valor total, valor liberado, saldo a liberar e as datas das liberações.

Por Órgão

Nesta consulta, o cidadão pode visualizar os convênios, dos diversos Órgãos do Estado, agrupados por Regiões Administrativas e Municípios.

Para efetuar esta consulta siga os seguintes passos:

Na página inicial selecione ÓRGÃO, na barra do menu;
Será visualizada uma tela com os Órgãos do Estado, contendo as seguintes informações:
- Quantidade de convênios celebrados;
- O valor acumulado dos convênios celebrados; e
- O valor acumulado dos valores liberados, até o momento.
Escolha o período que deseja consultar: Últimos 12 meses, Mês ou Semana:
- Últimos 12 meses – relaciona o acumulado de todos os convênios celebrados, com os respectivos pagamentos efetuados, nos últimos 12 meses;
- Mês – apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 30 dias; e
- Semana - apresenta os convênios que receberam recursos nos últimos 7 dias.
A seguir selecione a REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
A próxima tela apresentará os Municípios que integram a REGIÃO ADMINISTRATIVA;
Selecione o MUNICÍPIO TABAPUÃ;
A seguir será exibida uma tela com os convênios celebrados entre o MUNICÍPIO e as ENTIDADES que nele estejam sediadas;
Selecione o CONVÊNIO que deseja consultar;
Nesta tela serão exibidas todas as informações do convênio: Beneficiado (Prefeitura ou Entidade), CNPJ do Beneficiado, data de início e término, objeto, valor total, valor liberado, saldo a liberar e as datas das liberações.

ACESSO AO SISTEMA: https://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria


FONTE: http://www.transparencia.sp.gov.br/manual_transferencias.html

Decreto Municipal 03/2018

Detalhes

Publicado: Quinta, 25 Janeiro 2018 19:24

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abertura de vagas junto ao Programa de Amparo ao Desempregado, denominado “TABAPUÃ TRABALHO CERTO”, criado através da Lei nº 2429 de 21 de novembro de 2013, e da outras providencias”