Decreto Municipal 154/2017

Detalhes

Publicado: Sexta, 29 Dezembro 2017 11:55

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 451.360,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais)”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 153/2017

Detalhes

Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2017 09:07

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 152/2017

Detalhes

Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2017 09:07

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.617, de 06 de dezembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”

Documento Completo em PDF

3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017

Detalhes

Publicado: Quinta, 21 Dezembro 2017 15:00

Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2.571/2.017. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1, do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017, prorrogado por mais 04 (quatro) meses, tendo seu término previsto para o dia 30 de abril de 2.018, tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 14/12/2017.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Lei Ordinária 2619/2017

Detalhes

Publicado: Quarta, 20 Dezembro 2017 09:33

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64”

Documento Completo em PDF