Resumo:
“Regulamenta o Sistema de Registro de
Preços previsto nos artigos 15, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e
dá outras providencias.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de
Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“Dispõe sobre cancelamento de Obrigações
Previdenciárias Empenhadas e Liquidadas que estão
configuradas como passivos circulantes do Poder
Executivo, as quais, foram objeto de Termo de
Parcelamento Previdenciários (Parcelamento Nº
619550554), passando a integrar a dívida consolidada
de longo prazo (passivo não circulante), na forma que
especifica e dá outras providências”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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