Extrato de Convênio nº. 001/2.017; publicado no DOE de 07-02-2.017 – pág. 192; onde se lê: Extrato de Convênio nº. 001/2.016; leia-se: Extrato de Convênio nº. 001/2.017.
Tabapuã, 07 de Março de 2.017
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL
Convenentes: O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07.
Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica, em observância ao plano operativo.
Dos Recursos: o Município repassará a importância mensal de R$ 32.683,72 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 392.204,64 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 01 de janeiro de 2.017 até 31 de dezembro de 2.017. Data da Assinatura: 24/02/2017.
Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2.574, de 22 de fevereiro de 2.017, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizada.
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO - PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ; KARYNA CAMILLO PINTO IGLESIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABAPUÃ; SANDRA CRISTINA SIMÕES DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ.
Resumo:
“CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, MANTEDORA DO HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA”
Termo de Convênio Nº. 01/2.017 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de ações de Preservação do Meio Ambiente, mediante Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – FEHIDRO”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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