Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2575/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 09:18; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera ementa e dispositivos da Lei n. 2.573, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências correlatas”

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Lei Ordinária 2574/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 09:15; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o poder executivo de tabapuã a celebrar convênio com a associação beneficente de tabapuã, através do hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano operativo, e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2573/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 09:14; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB, do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2572/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 09:13; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica à associação de turismo rural do noroeste paulista e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2571/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 09:11; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o poder executivo de tabapuã a celebrar convênio com a associação beneficente de tabapuã, através do hospital Maria do Valle Pereira conforme especifica, e dá outras providências”

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