Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2565/2016

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 08:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tabapuã para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2564/2016

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 08:48; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”

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Lei Ordinária 2563/2016

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 08:46; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2546, de de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2562/2016

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 08:45; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2561/2016

Detalhes: Publicado: Quinta, 20 Abril 2017 08:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, para o atendimento de despesas com recursos vinculados oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate--à Fome, visando à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, na forma que especifica”

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