Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Decreto Municipal 127/2014

Detalhes
Publicado: Terça, 26 Mai 2015 17:58
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Acrescenta Paragrafo Único no Artigo 1º. do Decreto nº. 118/2014, que dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”

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Decreto Municipal 126/2014

Detalhes
Publicado: Terça, 26 Mai 2015 17:57
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”

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Decreto Municipal 125/2014

Detalhes
Publicado: Terça, 26 Mai 2015 17:56
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”

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Decreto Municipal 124/2014

Detalhes
Publicado: Terça, 26 Mai 2015 17:55
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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