Decretos Municipais

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Decreto Municipal 32/2014

Detalhes: Publicado: Sexta, 15 Mai 2015 17:32; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Homologa avaliação proferida por Comissão Especial sobre Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias”

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Decreto Municipal 31/2014

Detalhes: Publicado: Sexta, 15 Mai 2015 17:30; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da CriançaCMAA-PPAC, Gestão 2014-2016”

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Decreto Municipal 30/2014

Detalhes: Publicado: Sexta, 15 Mai 2015 17:28; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Declara irrecuperáveis os bens relacionados nos documentos em anexo e determina as baixas patrimoniais e dá outras providencias”

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Decreto Municipal 29/2014

Detalhes: Publicado: Sexta, 15 Mai 2015 17:27; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Cria tabelas para cobrança de prestação de serviços de máquinas, caminhões e mão de obra de servidores da municipalidade e dá outras providências correlatas”

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