Resumo:
“Regulamenta os procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Administração Pública do Município de Tabapuã-SP”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial e suplementar autorizado pela Lei nº 2.924, de 19 de abril de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução e substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
Resumo:
“Regulamenta os procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Administração Pública do Município de Tabapuã-SP”.
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