Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2235/2010

Resumo:
“Dispõe sobre criação de Salas de Recursos Multifuncionais e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, na Rede Municipal de Ensino”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2234/2010

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando aporte financeiro do Município junto ao Fundo de investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - "Banco do Povo”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2233/2010

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o Desenvolvimento do Projeto Esporte Social mediante convênio celebrado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Governo no Estado de São Paulo”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2232/2010

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o desenvolvimento de projeto social vinculado ao Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2231/2010

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Tabapuã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP”

Documento Completo em PDF