Resumo:
“Institui no Município de Tabapuã, o Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes e autoriza a Prefeitura Municipal a fazer parceria e investimentos em propriedades rurais e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a doar à CNEE a rede de distribuição de energia elétrica existente nas Ruas que especifica”
Resumo:
“Estabelece a criação do Programa "Município Ecológico" e institui critérios e procedimentos para implantação de Áreas de Conservação Ambiental no Município de Tabapuã”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.251, de 02 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 2.204 de 10 de outubro de 2009 e dá outras providências”
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