Resumo:
“Estabelece a criação do Programa "Município Ecológico" e institui critérios e procedimentos para implantação de Áreas de Conservação Ambiental no Município de Tabapuã”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.251, de 02 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 2.204 de 10 de outubro de 2009 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis nº 2175/09, 2177/09, 2178/09, 2179/09, 2189/09, 2247/2010, e dá outras providências”
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