Lei Complementar 32/2006
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 06 Fevereiro 2012 14:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'arc no
exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 029, de 05 de abril de 2005”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a aquisição de equipamentos para a Área de Saúde, com recursos do Fundo Nacional de Saúde”
Resumo:
“Institui a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério com recursos do Fundef e dá outras providências.”