Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2310/2011

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Tabapuã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros afundo perdido”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2309/2011

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Festejos e Exposições Agropecuária, Comercial, Industrial, Desportiva e Cultural de Tabapuã - AFEACIDC e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2308/2011

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para celebrar transação visando a extinção do crédito tributário que especifica”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2307/2011

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, para atendimento ao Programa da Habitação de Interesse Social”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2306/2011

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências”

Documento Completo em PDF