Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!
    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Lei Complementar 45/2007

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tabapuã”

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Lei Ordinária 2379/2012

Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental de Tabapuã”

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Lei Complementar 44/2007

Resumo:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 42 e o inciso I do artigo 43 do Estatuto do Magistério Público do Município de Tabapuã”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2378/2012

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2013 e dá outras providências”

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