Resumo:
“Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 20 e Art. 21 (Capitulo IV das Infrações e Penalidades), da Lei 1.580, de 10 de Setembro de 1.998, que disciplina os serviços de Arborização do Município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de obras de infra-estrutura no Município com recursos de convênios, que especifica”
Resumo:
“Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, dos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo por meio de Convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Tabapuã - SP”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área do domínio público para o domínio patrimonial”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do ProInfancia "Prof. Izilda do Carmo Calseverini de Oliveira", nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, no município de Tabapuã-SP”
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