Lei Ordinária 2902/2022
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:33
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP a firmar convênio com a Associação Corujas do Bem".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP a firmar convênio com a Associação Corujas do Bem".
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica"
Resumo:
"“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”."
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do art. 8º. do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente art. 4º. no Estatuto, e dá outras providências".
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica"