Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Convênio 02/2022 - Associação Corujas do Bem de Catanduva

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 002/2022
Fundamento legal: Lei Municipal nº 2.792/2021, Leis Federais nº 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93 atualizada.
PARTÍCIPES: Município de Tabapã-SP e a Associação Corujas do Bem de Catanduva-SP.
OBJETO: Atendimento ambulatorial multiprofissional especializado para Crianças e Adolescentes, dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade, dando mais autonomia nas Atividades da Vida Diária.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: Outubro/2022 à Outubro/ 2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Lei Ordinária 2900/2022

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências correlatas".

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2899/2022

Resumo:
“Institui a Política Municipal de Promoção de Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano".

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2898/2022

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional".

Documento Completo em PDF