Decreto Municipal 116/2022
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:37
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Altera os incisos I e II, do Decreto n. 081, de 08 de Agosto de 2022”.
Resumo:
“Altera os incisos I e II, do Decreto n. 081, de 08 de Agosto de 2022”.
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que
especifica e da outras providências.
Resumo:
“Regulamenta a Lei nº 2.888/2022, que incluiu no calendário de eventos de Município de Tabapuã a Semana do Evangélico.”
Resumo:
“Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de
2019 e dá outras providências.
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Tabapuã e dá outras providências".