Lei Ordinária 2904/2022
- Detalhes
- Publicado: Sexta, 02 Dezembro 2022 10:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de
2019 e dá outras providências.
Resumo:
“Revoga “in totum‟ a Lei Municipal nº 2693 de 03 de Abril de
2019 e dá outras providências.
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã-SP a firmar convênio com a Associação Corujas do Bem".
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica"
Resumo:
"“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”."