Decreto Municipal 135/2022
- Detalhes
- Publicado: Terça, 17 Janeiro 2023 14:51
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de serviços, taxas e penalidades do Município de Tabapuã”.
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de serviços, taxas e penalidades do Município de Tabapuã”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras competências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023”.