Prefeiura Municipal de Tabapuã
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Decreto Municipal 122/2022

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Decreto Municipal 121/2022

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação e recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”.

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Lei Ordinária 2913/2022

Resumo:
Dispõe sobre autorização para Prorrogação do Convênio n. 001/2022, firmado com a Associação Beneficente de Tabapuã.

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Lei Ordinária 2912/2022

Resumo:
Altera a Lei nº 2.844 de 21 de dezembro de 2021 que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã.

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Lei Ordinária 2911/2022

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, através do Hospital Maria do Valle Pereira conforme minuta do convênio e plano de trabalho, e dá outras providências.

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