Resoluções S.M.E.

Resolução S.M.E. 04/2023, de 30 de Janeiro de 2023

Detalhes: Publicado: Terça, 31 Janeiro 2023 15:34; Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II – Prestador de Serviços Eventuais, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências."

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Decreto Municipal 15/2023

Detalhes: Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2023 10:53; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.3], conforme a Portaria nº260/2022 do MDR”.

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Decreto Municipal 14/2023

Detalhes: Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2023 10:53; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estabelece os valores a título de Gratificações para o Exercício Financeiro de 2023, para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE”.

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