Lei Ordinária 2900/2022
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 06 Outubro 2022 10:51
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências correlatas".
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição da “Semana de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências correlatas".
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Promoção de Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para atender despesas com investimentos, objetivando a execução de Obras de Infraestrutura com recursos financeiros oriundos do Governo Federal, transferidos através de Emenda Parlamentar".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas com a implantação do Projeto Cozinhalimento, com recursos vinculados transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento".