Resumo:
“Inclui no setor 6, do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, exclusivamente uma data de terreno dividindo de um lado com a rua estação de outro, com a rua da igreja, de outro com Vicente Rangel e de outro com Abrahão Tenite, estando a frente para a rua da estação".
Resumo:
“Institui no calendário municipal de Tabapuã-SP o mês “Abril Verde”, dedicado às ações preventivas acerca de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais".
Resumo:
“Institui no calendário municipal de Tabapuã-SP o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito".
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
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