Lei Ordinária 2831/2021
- Detalhes
- Publicado: Terça, 31 Agosto 2021 10:28
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3° da Lei Municipal 2.571, de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3° da Lei Municipal 2.571, de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Resumo:
“Altera a lei nº 2728 de 29 de outubro de 2019 e alterações posteriores que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
"Institui o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre aprovação e recebimento de Nota Promissória em Caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.812, de 24 de maio de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."