Decreto Municipal 29/2024
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 19 Junho 2024 10:14
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde”.
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.973, de 17 de abril de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Altera o artigo 5° da Lei nº 2.953, de 10 de outubro de 2023, que autorizou o Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União a Associação Beneficente de Tabapuã, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual".