Decreto Municipal 16/2024
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:14
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”.
Resumo:
“Dispõe sobre a correção monetária dos preços públicos inerentes ao fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.948, de 20 de setembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de custeio e investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual."