Audiência Pública

Consulta Pública LDO 2025

Detalhes: Publicado: Quarta, 10 Abril 2024 17:30; Escrito por Departamento de Comunicação

Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão e ouvir a população é a melhor forma de elaborar ações eficientes que supram necessidades e proporcionem mais qualidade de vida para todos. Em resumo, incentivar a participação popular é fomentar a democracia e evidenciar quais são os grandes desafios que devem ser encarados pelos gestores públicos.

Para fazer suas indicações os munícipes devem preencher o formulário abaixo.

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Lei Ordinária 2972/2024

Detalhes: Publicado: Quinta, 04 Abril 2024 13:34; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Tabapuã -SP e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2971/2024

Detalhes: Publicado: Quinta, 04 Abril 2024 13:34; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034".

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 21/2024

Detalhes: Publicado: Quinta, 04 Abril 2024 13:32; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.

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