Lei Ordinária 2929/2023
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 05 Julho 2023 14:07
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do dia municipal de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 10 de março."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do dia municipal de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 10 de março."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da “SEMANA AZUL”, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiência múltipla na Rede Pública de Ensino."
Resumo:
"Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de Tabapuã-SP e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a elaboração, pelo sistema municipal de saúde, da cartilha informativa sobre os cuidados com os recém-nascidos prognosticados com síndrome de Down e dá outras providências."