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Lei Ordinária 2941/2023
- Detalhes
- Publicado: Terça, 05 Setembro 2023 10:57
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo segundo da Lei 2921 de 21 de Março de 2023."
Resumo:
"Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo segundo da Lei 2921 de 21 de Março de 2023."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de custeio na área de Assistência Social, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2023 para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal."
Resumo:
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente."
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
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